Há fatos que jamais devem ser esquecidos, sob pena de se repetirem novamente. A Inquisição Católica é um desses. Por isso nunca é demais lembrá-la.
O que se chamou “Santa” Inquisição foi uma das maiores demonstrações do
que pode o homem ao exagerar o poder de autoridade de que se diz adquirida de
Deus. Em nome de Cristo, sacerdotes católicos chacinaram milhares de pessoas
por discordarem da doutrina católica. Os suspeitos, isto é, os hereges, eram
julgados sem o direito de saber quem os denunciara, e na maioria das vezes
torturados e condenados às penas que variavam desde prisão temporária ou
perpétua, à condenação a morte, na fogueira, em plena praça pública. Todos
estavam sujeitos à tortura: crianças a mulheres idosas eram torturadas. A
confissão podia dar direito a uma pena mais leve, como humilhar-se perante a
população e os membros do clero, caso o crime fosse pequeno, caso contrário,
condenado à morte, a confissão possibilitava ao sentenciado “beneficiar-se” com
os serviços espirituais da igreja, administrados por um padre, que salvaria sua
alma do fogo do inferno. Mesmo os acusadores não estavam imunes, pois se caso
houvesse contradição em seus testemunhos, estes podiam ser torturados para ver
quem falava a verdade. E também os condenados que porventura viessem morrer
durante o julgamento, não tinham o processo nem a pena anulados, estes tinham
seus restos mortais queimados, e como os outros condenados, seus bens eram
confiscados pela Igreja. Cabia as autoridades civis o ato de prender e de coagir,
caso contrário, não obedecida as ordens da Igreja, estes eram excomungados e
tinham o mesmo fim que seus prisioneiros.
Com o tempo, os objetivos religiosos foram sendo substituídos por
interesses políticos. Pessoas eram condenadas à morte por interesses
econômicos. Reis uniam-se a bispos corruptos, pelo lucro.
Quem eram os hereges? Eram pessoas que se oponham às “verdades
fundamentais da fé”, isto é, quem praticasse outra forma de religião, não
católica; quem freqüentasse a missa menos do que o normal; quem não recebesse a
eucaristia nem se confessasse nos dias estabelecidos pela Igreja; quem, podendo
fazê-lo, não fizesse jejum nem cumprisse a abstinência nos dias e períodos
santos; quem zombasse dos religiosos e das organizações da igreja; etc 1.
Estes eram perseguidos pelos inquisidores: padres Franciscanos ou Dominicanos
encarregados de investigar e julgar tais heresias.
Deste modo, foram tidos como hereges e como tal condenados: opositores
políticos, judeus, líderes protestantes, maometanos, etc. O filósofo italiano
Giordano Bruno (1548-1600), após ter sido torturado e detido por sete anos, foi
condenado pelo Papa Clemente VIII (papa de 1592 a 1605), por não negar
suas idéias, a morrer queimado na fogueira, em 17 de fevereiro de 1600, na
Praça Campo di Fiore em Roma.
Galileu Galilei (1564-1642), astrônomo e físico italiano, por pouco não
teve o mesmo destino de Bruno, por afirmar que o planeta terra girava ao redor
do sol. Idéia contrária a doutrina católica. Tanto um quanto o outro tiveram
seus livros proibidos de serem lidos. Somente em nossa época, Galileu foi
perdoado pelo Papa João Paulo II.
O Santo Oficio, como também era conhecido o tribunal da inquisição, foi
instituído formalmente, pelo Papa Gregório IX, em 20 de abril de 1233. Embora o
mesmo modo eficaz de eliminar todas as pessoas e as doutrinas que não estavam
de acordo com a crença estabelecida pelas autoridades, tenha se iniciado, no
mundo cristão, com o imperador cristão Constantino no ano 312, com sua
conversão ao Cristianismo. Mas podemos afirmar que esta teve inicio em 1184,
com o ataque aos heréticos da seita Catarista, feita pelo Papa Lúcio III. Em
1252, o Papa Inocêncio IV, por meio do documento “Ad Extirpanda”, torna
legítimo o uso da tortura pelo tribunal da Santa Inquisição. A tortura torna-se
tão importante que em 1376, o inquisidor Nicolau Eymerich (1320-1399), escreve
um manual do inquisidor (Directorum Inquisitorum), onde descreve com minúcias
os procedimentos de tortura. Esse manual tornou-se tão importante para a
Igreja, que depois da Bíblia foi um dos primeiros textos a ser impresso, em
1503. Assim, escreve:
“[...] O réu indiciado que não confessar durante o interrogatório, ou que
não confessar, apesar da evidência dos fatos e de depoimentos idôneos; a pessoa
sobre a qual não pesarem indícios suficientemente claros para que se possa
exigir a retratação, mas que vacila nas respostas, deve ir para a tortura.
Igualmente, a pessoa contra quem houver indícios suficientes para se exigir a retratação.
O veredicto da tortura é assim:
‘Nós, inquisidor etc., considerando o processo que instauramos contra ti,
considerando que vacilas nas respostas e que há contra ti indícios suficientes
para levar-te à tortura; para que a verdade saia da tua própria boca e para que
não ofendas muito os ouvidos dos juízes, declaramos, julgamos e decidimos que
tal dia, a tal hora, será levado à tortura.’ [...]
Finalmente, quando se pode dizer
que alguém foi ‘suficientemente torturado’? Quando parecer aos juízes e
especialistas que o réu passou, sem confessar, por torturas de uma gravidade
comparável à gravidade dos indícios. Entenderão, portanto, que expiou
suficientemente os indícios através da tortura (ut ergo intelligatur quando per
torturam indicia sint purgata).
Como o réu confirma a confissão efetuada sob tortura? O escrivão
pergunta-lhe depois da tortura: ‘Lembras-te do que confessaste ontem ou
anteontem sob tortura? Então, repete tudo agora com total liberdade’. E
registra a resposta. Se o réu não confirmar, é por que não se lembrou e, então,
é novamente submetido à tortura.”2.
E assim, levadas pela dor ou pelo
medo, tais pessoas eram obrigadas a concordarem com tudo que lhes era dito.
Os inquisidores, como bem demonstra o
texto, eram investidos de total poder pelos papas, para participarem de todos
os julgamentos de heresia, desautorizarem decisões de tribunais locais,
processarem pessoas de qualquer nível e prender e punir todos os considerados
culpados 3. Não devemos nos esquecer que mesmo em terras
brasileiras, tais inquisidores fizeram-se presente, durante os séculos XVI,
XVII e XVIII, e aqui fizeram cumprir as penas dadas pela Igreja.
O Papa Inocêncio VIII, na bula, Summis Desiderantes Affectibus, de 5 de
dezembro de 1484, autorga à Heinrich Kramer e Jacobus sprenger, total poder de
inquisidor no norte da Alemanha, reafirmando assim o poder dos inquisidores: “pela nossa autoridade suprema,
conferimo-lhes poderes plenos e irrestritos. A todos os que se lhes opuserem
(...) haverá de ameaçá-los com a excomunhão, a suspensão, a interdição, e
inclusive com as mais terríveis penas, as piores censuras e os piores castigos,
como bem lhes aprouver, e sem direito de apelação, e se assim o desejar poderá,
pela autoridade que lhes concedemos, agravar e renovar tais penas quantas vezes
for necessário, recorrendo, se assim convier, ao auxílio do braço secular.”
Os chamados autos-de-fé era o nome dado às cerimônias anuais que a
igreja organizava com a finalidade de fazer cumprir as penas dadas aos
condenados. À frente do cortejo seguiam os condenados à morte. Logo atraz,
caminhavam os condenados com penas mais leves, estes com velas nas mãos. Após
ouvirem suas sentenças e os discursos feitos pelos religiosos, àqueles que
foram condenados à morte eram entregues as autoridades civis para que suas
penas fossem cumpridas. Pois, não cabia a imaculada Igreja o ato de matar, mas
apenas o de julgar. Em meio a orações e rezas, ouvia-se o estalar de corpos
queimando nas fogueiras, acompanhados de gemidos, súplicas e gritos abafados de
dor, pois estes tinham a boca amordaçada, privando-os de suas ultimas palavras.
Àqueles que após súplicas, tinham o desejo e a sorte de não morrerem queimados
atendidos, eram enforcados e tinham os corpos queimados em seguida. Com passar
do tempo, os autos-de-fé ganharam tom de festa, tornaram-se grandiosos
espetáculos, mantidos com o próprio dinheiro de seus condenados. De todos os
cantos vinham pessoas para observá-lo. Reis, princesas e nobres eram convidados,
todos vinham para ostentar suas roupas, suas jóias, suas riquezas. Casamentos
eram festejados. Acordos eram estabelecidos, em meio a sangue, dor e castigo.
Não há dúvidas de que as maiores vítimas da inquisição foram as
mulheres.
Com a publicação do Malleus Maleficarum, um verdadeiro manual de caça às
bruxas, escrito pelos dois inquisidores citados acima, Heinrich Kramer e
Jacobus Sprenger, as mulheres passaram a ser especialmente visadas. Pois como
cita o texto: “Mas a razão natural está em
que a mulher é mais carnal do que o homem, o que se evidencia pela suas muitas
abominações carnais. E convém observar que houve uma falha na formação da
primeira mulher, por ter sido ela criada a partir de uma costela recurva, ou
seja, uma costela do peito, cuja curvatura é, por assim dizer, contrária à
retidão do homem. E como, em virtude dessa falha, a mulher é animal imperfeito
sempre decepciona e mente. (...) E tal é o que indica a origem da palavra que
lhe designa o sexo, pois femina [feminina em latim] vem de fide [fé em latim] e
minus [menos], por ser a mulher sempre mais fraca em manter e em preservar a
sua fé”. O que tornou as mulheres alvos faces de chantagens. A qualquer
momento, elas podiam ser caluniadas, caso o delator não obtesse o que queria. E
como tinham em mente os resultados de tais acusações, forçosamente cediam. Isto
concorreu para que as sessões de tortura se enchessem de motivos sexuais. Já
que estas ficavam a mercê de padres celibatários sedentos de sexo. Uma das
formas predominantes de tortura era obtida castigando os órgãos sexuais das
vítimas, demonstrando o desejo sexual que existia nos padres reprimidos. Há
gravuras, desta época, que relatam mulheres suspensas por cordas, sobre pontas
afiadas introduzidas em suas vaginas. O que produzia dores insuportavelmente
terríveis. Quanto a isto o texto é claro: “Se
nem as ameaças nem as promessas a (a bruxa) levam a confessar a verdade, então
os oficiais devem prosseguir com a sentença, e a bruxa deverá ser examinada,
não de alguma forma nova ou estranha, mas da maneira habitual, com pouca ou
muita violência, de acordo com a natureza dos crimes cometidos. (...) E notar
que, se confessar sob tortura, deverá ser então levada para outro local e
interrogada novamente, para que não confesse tão-somente sob a pressão da
tortura. Se após a devida sessão de tortura a acusada se recusar a confessar a
verdade, caberá ao juiz colocar diante dela outros aparelhos de tortura e
dizer-lhe que terá que suporta-los se não confessar. Se então não for induzida
pelo terror a confessar, a tortura deverá prosseguir no segundo ou no terceiro
dia”.
Havia uma crença difundida nas páginas do Malleus Maleficarum, que
afirmava que as bruxas traziam no corpo as marcas do Diabo. Estas marcas eram
insensíveis a dor. Isto levava aos inquisidores a examinarem minuciosamente o
corpo nu destas. O que provocava olhares lascivos e pretextos para estupros.
Novos instrumentos de tortura eram criados, os chamados “fura-bruxas”,
tinham como finalidades auxiliar os investigadores na busca de tais vestígios.
Estes nada mais eram que facas, que quando espetadas em tais lugares,
denunciavam tal crime. Havia também os chamados, “perfuradores de bruxas”,
estes eram renumerados a cada bruxa encontrada. Como sempre há quem lucre com
as misérias dos outros, surgiu a idéia de usar uma lâmina retrátil em tais
instrumentos. Assim, após o perfurador oficial ter dolorosamente tirado sangue
de vários lugares do corpo nu da vítima, entrava em cena o furador substituto
com lâmina retrátil, este como não podia ferir a vítima nem causar dor, pois
sua lâmina se em caixava no cabo, garantia no final a quantia tão desejada por
mais uma bruxa. Deste modo, torna-se fácil demonstrar porque as mulheres eram
as vítimas mais numerosas. Contudo, havia outros motivos. Como a Igreja
católica, classificava toda e qualquer doutrina ou tradição estranha ao
cristianismo, como heresia, qualquer pessoa que possuísse uma arte ou
conhecimento alheio ao cristianismo, era taxado indiscriminadamente de herético.
Foi o que aconteceu com muitas dessas mulheres. Estas nada mais eram que
possuidoras de conhecimento do poder de cura das plantas, de chás medicinais,
que neste sentido eram verdadeiramente mágicos. E assim, movidos pelo exemplo
bíblico: "A feiticeira, não a deixarás com vida", Êxodo, 22;17,
centenas de milhares de pessoas morreram durante os anos que durou a inquisição
católica. Pois esta só teve fim definitivo em 1859, encerrando assim mais uma
página negra da nossa história.
A Inquisição católica foi um dos maiores exemplos do perseguido que se
torna perseguidor. A Igreja, antes perseguida por tudo e por todos, era agora o
algoz. Era quem detinha o poder da verdade. A autoridade suprema de Deus.
As palavras de Cristo, tinham ficado para atrás. O amor, a misericórdia
e a compreensão, tinham sido substituídos pelo ódio, pelo medo, pela
intolerância. A violência substituira o perdão.
A intolerância é a conseqüência inevitável de quem se interpõem entre os
homens e o poder de Deus, isto é, entre os homens e a verdade. A autoridade
baseada no medo, na violência, não tolera o diferente.
O Santo Ofício foi a conclusão da longa história de preconceitos, de
repressão, de intolerância, ao sexo, a mulher, enfim, ao diferente. A mesma
mulher que provocou a expulsão do homem do paraíso ainda era uma ameaça
presente, com sua natureza diferente, com seu sexo que atraia a natureza
reprimida dos homens “santos”. A mesma Igreja que mandou Joana d’Arc
(1412-1431) à fogueira, por heresia, é a mesma que lhe reabilita, como Santa,
como Padroeira. Mas, desta vez, como mártir do catolicismo. Demonstrando, por
eles próprios, a estupidez de seus erros. Estupidez essa que ninguém está
imune, enquanto houver quem diga ser interprete de Deus. E isso, não se prende
apenas ao catolicismo ou a outra forma qualquer de religião. Mas, a toda forma
de conhecimento. A todo representante da verdade.
Embora a Inquisição tenha sido sempre descrita com fatos terríveis que a
caracterizaram como um processo desumano. Ela, ainda hoje, tem seus defensores.
Estes afirmam que esta foi um ato de bondade, caridade e misericórdia, que além
de edificar o lado espiritual das pessoas, ajudou no progresso das leis
humanas. Pois, foi o primeiro tribunal a limitar e condenar o uso da tortura.
Para tais indivíduos, dizer que a Inquisição assassinou milhares de pessoas é
um absurdo, pois na verdade o número foi infinitamente menor. Aliás, para tais
defensores, não se poderia dizer nem mesmo que a Inquisição assassinou pessoas,
pois tal afirmação seria um absurdo como idéia. Pois, matar alguém por amor não
é assassinar, é um ato de carinho para com a alma de tal indivíduo. Como afirma
o professor e defensor católico Orlando Fedeli, respondendo a carta do leitor
Gil, referindo-se a Inquisição Católica:
“Desde quando, amar o
próximo como a si mesmo iria contra a existência de um tribunal como o da
Inquisição?
A Inquisição defendia a Fé
contra a perfídia dos hereges que visavam destrui-la. Ora, a Fé é o bem mais
precioso que temos. Defendê-la é um ato de caridade.
Você desconhece, meu caro Gil,
que o Catecismo nos ensina que castigar os que erram e ensinar os ignorantes
são atos de caridade e de misericórdcia espiritual, mais valiosos que os atos
de misericórdia material?
E dar a outra face que
significa?
Cristo, quando foi esbofeteado
no tribunal de Anás, não deu a outra face, mas protestou.
Meu caro, dar a outra face
para quem nos ofende (...) só se deve fazer, quando vemos que essa atitude vai
converter o ofensor. Caso contrário, se deve reagir, porque o fim visado deve
ser sempre a conversão do outro, ainda que seja como uma pequena lição, como
calmamente estou lhe dando.
Para você, a Inquisição
condenar à morte hereges seria assassinar. O que é um
disparate. E me pergunta se admito que uma instituição que prega o amor pode
condenar à morte.
Claro que sim. Amar pode exigir castigar. Você,
por exemplo, procurou me "castigar" -- e lhe concedo que o tenha
feito procurando me corrigir por amor a Deus, não é?
Se é assim, porque a Igreja não poderia condenar por
amor? E até com a morte. Leia a Suma Teológica, onde São Tomás afirma que a
pena de morte é sempre um ato de amor pela alma do condenado, porque, se ele se
arrepende, já pagou na terra o seu crime; e, se não se arrepende, sofrerá menos
no inferno, pois viveu menos tempo em pecado. ”4.
Os livros adotados pela Igreja, no caso da Inquisição, tanto o
Directorum Inquisitorum, quanto o Malleus Maleficarum, desmente, como já foi
visto, de modo claro, a idéia de que a Igreja não tenha usado a tortura em
larga escala, pelo menos no auge da Inquisição. Pois, estes livros demonstram
bem o modo de pensar da época, tanto do povo, quanto da Igreja.
Quanto ao número de pessoas que
foram condenadas à morte pela Inquisição, se foram mais ou menos, aos números
geralmente afirmados, isto é irrelevante, perto do fato de que houve
condenações. E, de fato, mesmo que apenas uma pessoa tivesse sido condenada à
morte por meios tão desumanos, já seria motivo suficiente para condenar a
Igreja por ato tão vil. Por outro lado, a insistência em diminuir o número de
vítimas da Inquisição, me parece uma tentativa desesperada de minimizar seus
males, bem como de voltar à atenção para questões secundárias.
A afirmação do professor Orlando Fedeli, embora coerente com os textos
bíblicos e a teologia cristã, me parece uma conseqüência de idéias
maniqueístas, assim como a própria Inquisição. Pois, castigar por amor, assim
como quem castiga um filho, tendo em vista apenas a sua melhoria, isento de
qualquer prejuízo, me parece justo até certo ponto. Porém, afirmar junto com
São Tomás de Aquino que a pena de morte é um ato de amor, já que esta leva o
condenado a se arrepender de seu crime, e, portanto evita o inferno, ou evita
um sofrimento maior no mesmo. É viver sob dois poderes opostos. È ser, tal qual
Platão, vítima do maniqueísmo. E assim como Platão, graças ao maniqueísmo,
deturpa o sentido de justiça transformando-a em seu oposto (veja o artigo
maniqueísmo), Orlando Fedeli, inverte a noção de amor, transformando-o em ódio
inconsciente a vida terrena, com suas opções, condições e diferenças.
Concluindo, enfim, que mais vale o pecador morto do que vivo.
Convém, porém, lembrar, antes que terminemos o artigo, que a Inquisição
chegou ao seu fim, não por intermédio das autoridades eclesiásticas, pelo seu
bom senso, pois parece ser uma característica destas, assumir o aspecto eterno
de suas afirmações. Mas por indivíduos como Giordano Bruno, que com suas idéias
e morte, demonstraram serem possíveis pensamentos diferentes. E embora a
Inquisição, tenha em tese, chegado ao seu fim, esta permanece em essência na
chamada “Congregação para a Doutrina da Fé”, órgão da Igreja Católica,
destinado a defender a doutrina católica de seus inimigos.
FONTES:
1. Baseado no Manual dos Inquisidores
(Directorum Inquisitorum)
2. Trecho Tirado do Manual dos
Inquisidores (Directorum Inquisitorum)
3. Dennis Wheatley – Apresentação/Malleus
Maleficarum/edições de Planeta
4. montfort.org. br/pesquisar:
inquisição
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